Valores repassados para manter presidiários chega a ser 5x maior do que recursos para a educação

Por Fernanda Santana, Mauricio Kopke e Leonardo Cunha

Difícil de acreditar, mas essa é a realidade do nosso país. Um dos maiores problemas enfrentados pelo sistema prisional no Rio de Janeiro, além da superlotação, é a manutenção dos detentos. Os valores que o governo paga para manter um preso é capaz de sustentar o estudo de vários alunos da rede pública de ensino. São 23 mil em todo o Estado, em 44 estabelecimentos prisionais.  Em média cada detento custa de R$ 1.200 à R$2.000 por mês, enquanto que o valor gasto com estudantes não passa de R$ 200. Esse valor torna-se ainda maior quando comparado aos gastos com os presidiários das penitenciarias de segurança máxima, onde a despesa é acerca de R$4.800 por indivíduo.

Basicamente os gastos incluem alimentação, manutenção da unidade prisional e investimentos tecnológicos de segurança. Sem contar as despesas com o poder judiciário, que elevaria o custo do processo penal com o réu preso, para mais de R$ 5 mil mensais. Mesmo assim, o sistema prisional do Estado sofre a falta de uma infra-estrutura física necessária para garantir o cumprimento da lei.

O valor deste investimento divide opiniões. Para muitos deveriam ser revistos e aplicados em outros setores, como melhorias na Educação, por exemplo. No Brasil, cerca de 45 mil presos cometeram crimes de menor gravidade e sem violência, e poderiam estar sendo punidos com prestação de serviços à comunidade.  O sistema está longe de conseguir um de seus maiores objetivos: a ressocialização dos presos.

Se de um lado, o sistema prisional não recupera ninguém, do outro, o sistema educacional também não é o ideal. É preciso entender que o preso é o produto de tudo que deu errado na construção de um cidadão. O ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que ficou preso por 25 anos, costuma dizer que: “Ninguém conhece verdadeiramente uma Nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”.

O que chama atenção é o fato de o salário mínimo ser menos da metade desses valores. Alguns questionamentos devem ser feitos: O crime compensa? Como um pai de família ainda sim, consegue sobreviver com menos da metade do dinheiro investido em um único preso? Qual é a explicação do governo que gasta milhões de reais com novos presídios e ainda tem cadeias com super lotação? Essas são algumas perguntas que fazem os contribuintes.