Royalties: Lucro para uns e falência para outros
Por Rodrigo Aquino
De acordo com o site Wikipédia Royalty ou royaltie é uma palavra de origem inglesa derivada da palavra "royal" que significa aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é royalties. E na atualidade, royaltie é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.
A distribuição dos Royalties entre os estados vem causando uma briga grande, pois a nova proposta foi o resultado da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Os Estados produtores vem pressionando o governo federal e tentam vetar a perda de arrecadação, que de acordo com alguns prefeitos seus municipios podem ate falir.
Para a jornalista Mariana Gross da Rede Globo a distribuição é injusta pois alguns municipios fluminenses podem falir, como Macaé que vive do dinheiro arrecadado pelos royaities. A proposta que afeta principalmente os pequenos municipios de Estados produtores, por serem beneficiados da riqueza natural que é o petroleo traz. Por se tratar de um bem natural da união, deve-se fazer um planejamento com palatinamento, afirma a jornalista.
Estados como Rio de Janeiro e Espirito Santo convocaram a população em atos em defesa dos royalties. A capital fluminense fez uma ampla campanha fixando grandes faixas em predios publicos, estações do metro, além de campanha por toda a cidade. O ato aconteceu no dia 10 de novembro saindo da Candelaria e terminou com show de artistas da MPB num palco montado na Cinelandia. Os servidores publicos tiveram ponto facultativo para participar do ato, que contou com artistas, cantores e personalidade. Além de politicos que defedem a causa.
