Justiça ou falsa democracia?

Por Naira Gaioti e Tadeu Casqueira

No Rio de Janeiro, duas notícias parecem locais, mas são nacionais. A prisão do traficante Nem da Rocinha, com uma bela atuação dos policiais que fizeram toda a sociedade se orgulhar e acreditar que podemos sim ter esse mundo justo. O trafico de drogas existe em todo mundo, porém no Rio criou uma cultura de que determinados territorios era area independente da sociedade tinha leis próprias ditava as regras, impedindo ate mesmo circulação de determinadas concessionárias de serviços públicos, sem autorização.

Mas com as chegadas das UPPs, esta acontecendo um processo de democracia esta cada vez mais sendo respeitado pelos nossos governantes que em vista das últimas decadas esqueceram a segurança pública à medida que o Rio ia sendo tomado pelo tráfico, que desrespeitava toda comunidade impondo suas armas.

Nesse aspecto o que pode parecer uma notícia local é uma questão nacional de enorme importância, significado e simbolismo. E a manifestação que ocorreu no Centro do RJ  contra a mudança da lei de royaltiesdo petroleo. Que é uma questão nacional, o ICMS é mais importatnte imposto estaduais e quanto mais o estado arrecada mais ele enriquece e claro.

O Rio de Janeiro e Espirito Santo juntos produzem quase todo petroléo que o Brasil consome e exporta, é não cobrar ICMS desse produto. O  petroleo recolhe ICMS no estado de destino com exceção  do RJ e em menor escala para o ES que recebe demais riquezas nacionais. O que ficou estabelecido é que os estados produtores de petroleo receberiam uma parte maior dos impostos arrecadado atraves de royalties e da participação especial. Esta na constitução e um pacto federativo.

Grande parte dos estados brasileiros uniram-se, os não produtores de petróleo, e estão convencidos que, agora, tem se fazer valer a democracia, usando como argumento o fato de que o petróleo encontrado no sudeste, pertence ao Brasil como um todo, como uma to democrático. Esse petróleo gera muito dinheiro para união, que os distribui aos estados na razão inversa à capacidade de arrecadação de cada estado. Os estados que não produzem ganham uma parte menor dos royalties e ainda recolhem ICMS do petroleo produzido no RJ e ES. O que preocupa é a possibilidade de um estado sempre que tiver riqueza, terá que repartir igualmente a todos usando a maioria pra aprovar as leis. Pois é, essa é a nossa vã democracia.