INSS x Médico do Trabalho: O que fazer?

Por Sabrina Nunes e Rosana Cristina

Problemas no atendimento e desmarcações constantes são as queixas mais frequentes dos trabalhadores na hora de fazer a perícia do INSS; por conta disso, muitos ficam meses sem receber o benefício. São inúmeros os processos em trâmite na Justiça do Trabalho, nos quais os trabalhadores alegam ter adquirido doença ocupacional no exercício de seu ofício, tornando-se necessária, então, a designação de perícia médica, para a constatação de doença que leve à incapacitação laboral, bem como a relação entre a doença e o trabalho executado.

Em agosto de 2005, o INSS implementou o Copes, programa que tem o objetivo de reduzir filas nas unidades de atendimento, suprimir fraudes na concessão de benefícios e diminuir gastos com as perícias. Este projeto estar longe de se tornar uma realidade, pois desde 2005 as filas e as fraudes ainda são um dos grandes problemas da Previdência Social.

Pelo programa, o auxílio-doença é concedido com prazo determinado de suspensão; o período de benefício é estipulado pelo perito, pode variar de alguns dias a dois anos. O trabalhador recebe, no momento da primeira perícia, uma notificação com sua alta programada.

Gleice Oliveira, que faz parte do grupo de pessoas que sofrem problemas com o INSS, foi diagnosticada com tendinite crônica, doença que a impede de manter o braço suspenso. Ela é recepcionista, mas não trabalha há um ano.  O médico da empresa considera que ela não está apta a exercer sua função, mas Gleice não consegue sequer segurar seu filho.

A pergunta que não quer calar é: O que fazer nessa situação?

Quadros clínico como o dela, não precisam de mais do que seis meses de afastamento, segundo o INSS. Chegado esse prazo, a alta é automática e os benefícios, como o auxílio-doença, são suspensos. Sucesso para o INSS, desastre para os pacientes!

Outro caso parecido com o da Gleice é o caso de Marcus, cujo sustento dependia do auxílio-doença, voltou à empresa após a alta programada, mesmo sem estar curado. Sua condição era tão frágil que foi o médico da empresa o considerou inapto para o serviço. Desde então, ele está afastado de suas funções e aguarda a tramitação burocrática do INSS, na esperança de obter um novo benefício. Enquanto isso, não recebe salário, nem auxílio-doença. "Sou metalúrgico, trabalho com os braços. Como vou me virar?”, desabafa.

Em entrevista com o Dr. Eduardo Zíade, perito do INSS, ele explicou o porquê desses casos acontecerem e qual a melhor decisão a tomar.

(no vídeo abaixo)